Quilombolas da Amazônia

"Eles venciam matas, pedra e água"

Conheça a história das comunidades quilombolas que resistem na Amazônia

Texto: Giovanna Consentini Fotos: Fernanda Frazão
Filme: André D'Elia
7 de março de 2019

Daniel de Souza sempre foi muito questionador. Como toda criança, enchia os adultos de perguntas e sempre ouvia atento às histórias dos mais velhos. Uma dessas histórias marcaria a vida de Daniel para sempre. Ele tinha 11 anos de idade e passava junto com o avô pelo meio da mata densa. Seu Ricardo então parou e, comovido, revelou que aquilo o fez lembrar dos tempos em que fugiu da escravidão. “O registro [dessas histórias] não é importante só para nós, mas importante para o Brasil”, conta.

A história de Daniel e seu avô não se resume aos sofrimentos causados pelo vergonhoso episódio que foi a escravidão no continente americano. Essa é também uma história da luta em busca de liberdade e direitos, que vem sendo feita e retomada por gerações. Hoje com 61 anos, trinta deles envolvidos na defesa dos direitos quilombolas, Daniel é uma das lideranças da comunidade do Jauary, umas das 12 que fazem parte do território quilombola do Erepecuru, no município de paraense de Oriximiná.

"O registro [dessas histórias] não é importante só para nós, mas importante para o Brasil”

Daniel de Souza, 61 anos, Comunidade Jauary, Pará

Talvez você não conheça essa história. Para muita gente, o que vem à cabeça quando se fala em comunidades quilombolas é Zumbi e o Quilombo dos Palmares. Mas a população quilombola existe até hoje: são cerca de 3.212 comunidades reconhecidas no Brasil, número que ainda pode passar de 5 mil, segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. Essas comunidades são formadas, na maior parte das vezes, por descendentes de africanos que foram escravizados, e vivem em terras doadas, compradas ou ocupadas há bastante tempo.

Os quilombolas conhecem plantas medicinais, técnicas produtivas de agricultura familiar, têm uma rica culinária, cultura e religiosidade, além de constituírem um registro vivo da história dos povos negros do Brasil. Segundo o historiador Eurípedes Funes em sua tese de doutorado Nasci nas matas nunca tive senhor: história e memória dos mocambos do Baixo Amazonas, grande parte dos africanos levados para aquela região tem origem bantu, vindos principalmente da Angola e da atual República Democrática do Congo. A palavra quilombo tem a mesma origem. De acordo com o antropólogo brasileiro-congolês Kabengele Munanga da Universidade de São Paulo, na cultura africana, quilombo significa lugar cercado e fortificado. Talvez por isso os primeiros quilombos brasileiros nasceram em lugares afastados e de difícil acesso.

A presença negra na Amazônia

Tudo começou a partir da segunda metade do século 18, quando muitos negros africanos foram levados para as fazendas de gado e cacau de Óbidos e Santarém, no Pará, e de lá fugiram em busca de liberdade, como fez o avô de Daniel.

Os que tiveram sucesso na fuga subiram o rio Trombetas, afluente do Amazonas, para se esconder. Foi o que aconteceu com os antepassados de dona Deusarina Silva, de 74 anos, quilombola que também vive na comunidade do Jauary, às margens do rio Erepecuru. “O meu avô me contou a história dos tempos em que houve os fugitivos. Inclusive minha bisavó era desses fugitivos”.

As lembranças das histórias de família deixam Deusarina indignada. “Eu tinha um avô, que chamavam Raimundo Quebrador, ele foi ferrado nesse tempo. Faziam uns ferros, colocam no fogo e pegam aqueles ferros e colocam na coxa, ou na costa, ou no braço da pessoa, igualmente o ferro de gado”. Por isso, ela conta, que seus parentes enfrentaram de tudo para se refugiar. “Quando eles chegaram aqui eles venciam matas, pedra e água. Eles atravessavam cachoeira nadando, faziam botes de pau quebrado para atravessarem com as crianças. O meu avô me falou que uma tia dele atravessou com uma criança na costa.”

“Quando eles chegaram aqui eles venciam matas, pedra e água. Eles atravessavam cachoeira nadando”

Deusarina Silva, 77 anos. Comunidade Jauary, Pará

Acima das cachoeiras, protegidos pelas barreiras naturais da selva e das quedas d’água do rio Trombetas, os negros compartilharam o rio e a floresta com os povos indígenas que lá já estavam. Naquela região presença humana é antiga, habitada por indígenas Tunayana, Tiriyó, Txik’yana, Katxuyana e Kah’yana. Lá os negros fundaram os primeiros quilombos, como o quilombo Maravilha, maior e mais famoso da região.

Todas essas informações estão reunidas no livro Entre Águas Bravas e Mansas. Índios e Quilombolas em Oriximiná organizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Iepé Instituto de Formação e Pesquisa Indígena.

Hoje, os quilombolas de Oriximiná lutam pela titulação de todos os seus 8 territórios, compostos por 37 comunidades. Segundo a Comissão Pró-Índio, a área total já soma 604.998 de hectares titulados em nome dos quilombolas – um direito previsto na Constituição Federal de 1988.

Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz que: Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

Clique aqui para assistir a versão em inglês.

"A terra faz parte da nossa vida"

A titulação das terras quilombolas é importante para garantir a preservação do modo de vida e da cultura dessas comunidades. Mas as etapas do processo de titulação são bastante complexas, e ainda poderão ser modificadas de modo a prejudicar os quilombolas.

A maior preocupação é que se altere as diretrizes do Decreto 4.887/2003, que determina a decisão sobre se a terra é de fato remanescente de quilombo ou não, ao princípio de autodefinição. Por hora, para efetuar a regularização, a comunidade quilombola precisa obter um certificado de autorreconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade ligada atualmente ao Ministério da Cidadania, e então fazer o pedido pelo título da terra ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ligado ao ministério da Agricultura.

Se seguir o ritmo atual deste processo, o Brasil levará mais mil anos para titular todas as comunidades quilombolas, segundo a organização Terra de Direitos.

Apesar do cenário, os quilombolas não pensam em desistir de seus direito, conquistados com muito trabalho pelas comunidades remanescentes de quilombos, apoiadas pelo Movimento Negro.

É o que pensa Daniel, que esteve envolvido na articulação do primeiro quilombo titulado do Brasil, na comunidade Boa Vista, em 1995. “A luta pela terra continua, a gente tem a terra titulada aqui mas a gente não quer ter só a gente. A gente quer que os [quilombolas dos] outros estados tenham também”, explica.

Esse também é o sonho de Claudinete Colé, nascida em Boa Vista e coordenadora da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná – ARQMO. “A terra faz parte da nossa vida. A primeira bandeira de luta, a minha bandeira de luta nessa associação é que os nossos territórios todos estejam titulados”, conta através de um vídeo publicado no canal da associação no youtube.

Fundada em julho de 1989, a ARQMO surgiu como uma resposta às ameaças contra os territórios quilombolas na região e hoje é a principal representante daquelas comunidades na luta por seus direitos fundamentais.

“A terra faz parte da nossa vida. A primeira bandeira de luta, a minha bandeira de luta nessa associação é que os nossos territórios todos estejam titulados.”

Claudinete Colé, coordenadora da ARQMO, comunidade Boa Vista, Pará

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